HIDRELÉTRICA BELO MONTE

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, dão coletiva sobre a concessão da licença ambiental para a construção da Hidrelétrica de Belo Monte (01/02/2010). Foto: Marcello Casal Jr/ABr

O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu ontem (1º) a licença prévia para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O documento, assinado pelo presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, lista 40 condicionantes que terão de ser cumpridas para que o empreendedor receba autorização para as obras.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que, junto com o combate ao desmatamento na Amazônia, o licenciamento ambiental de Belo Monte era um dos grandes desafios de sua gestão. “Belo Monte tem simbolismo muito forte, é a maior obra do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], a mais polêmica, é a terceira hidrelétrica do mundo, gera polêmica há mais de 20 anos”, avaliou.

Segundo Minc, a licença prevê investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão em investimentos para mitigar os impactos ambientais e sociais da chegada do contingente que irá trabalhar na construção da usina. “São mitigações, contrapartidas e compensações ambientais.”

Maior empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Belo Monte terá potência instalada de 11 mil megawatts, a segunda maior do Brasil, atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná, que tem 14 mil megawatts.

Hoje, Minc lembrou o histórico polêmico do licenciamento da hidrelétrica, que chegou a ser suspenso pela Justiça e reconheceu que a área foi alvo de pressões do setor energético e de ambientalistas.

“Tem pressões e contra-pressões, faz parte da democracia. O Messias fica imprensado com flechas sorrateiras de todos os lados: ou para fazer de qualquer jeito que está ou para não fazer de jeito nenhum”, disse.

A pressão para autorizar as obras de Belo Monte desencadeou a saída do diretor de Licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio Pires e do coordenador-geral de Infraestrutura de Energia do instituto, Leozildo Tabajara.

A construção da barragem, prevista desde a década de 1970, é alvo de críticas de comunidades tradicionais, lideranças indígenas e organizações ambientalistas.

A emissão da licença prévia autoriza o Ministério de Minas e Energia a marcar a data do leilão da usina, que será realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, chegou a dizer que estava “mendigando” a licença para a área ambiental.

A Empresa de Pesquisas Energética (EPE) estima o custo do empreendimento em pelo menos R$ 16 bilhões. O governo deverá ter participação em todos os consórcios que participem do leilão. Até agora, três das maiores empreiteiras do país demonstraram interesse em construir Belo Monte: Camargo Corrêa, Odebrecht e Andrade Gutierrez.

A licença prévia é a primeira das três licenças que fazem parte do processo de licenciamento ambiental. Se cumpridas as condicionantes, a próxima etapa é a licença de operação, que autoriza o início das obras. A última, a de operação, autoriza o funcionamento do empreendimento.

Reportagem de Luana Lourenço, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 02/02/2010

Lendo a entrevista de Oswaldo Sevá, concordo plenamente com ele, quando diz que o governo somente faz propaganda de suas obras, pois ele faz questao de citar o PAC no momento da concessão da licença.  Até quando vamos nos esconder atrás dessas politicas e de políticos.  Será que eles sempre tem desculpas para confuncir o nosso povo?
O pouco tempo para analise do estudo demonstra que algo está errado e precisa ser melhor explicado. Eles tentam nos enganar dizendo que é um assunto polemico de mais de 20 anos neste processo.  Na minha analise mais uma situação que precisa ser revista, pois tem pouco mais de 20 anos poderia se resolver em apenas seis meses.

Uma nova perspectiva do SUS.

Perspectivas do Sistema Único de Saúde do país para efetiva consolidação da atenção primária em saúde (APS). Enfoque critico.

Na busca de um sistema único de saúde onde todos possam democraticamente usufruir, mas que também seja equânime e que garantem a cobertura e o acesso universal a serviços aceitáveis à população. Hoje podemos dizer que temos um SUS em constante crescimento, porém a um caminho longo a percorrer para chegarmos ao SUS que almejamos.

Se considerar quando este sistema começou percebe-se que os avanços foram muitos, pois projetos de 20 anos atrás estão sendo realizados agora, como por exemplo, o desenho das redes de assistência. O SUS é assim, é preciso construir devagar, os acontecimentos são lentos, mas tem resultados positivos.

Penso que a municipalização contribui para este avanço, onde a autonomia gera ações que são altamente determinantes para aproximação dos profissionais aos usuários, na busca de uma melhor relação, para um processo de mudança onde precisamos extinguir o modelo de assistencialismo para o modelo onde o cuidado é o mais importante.

Esse no enfoque da saúde necessita de um novo perfil dos profissionais, que amplia a clinica, prevalece o trabalho em equipe e o território precisa de um reconhecimento mais intenso com visitas domiciliares, caracterizando uma organização de trabalho denominada estratégia saúde da família.

Os fundamentos para uma sólida APS é um conjunto de acontecimentos e fatos, podendo se destacar quatro pontos de importante relevância em minha opinião, primeiro o apoio dos gestores no momento do investimento tanto de recursos financeiros como recursos humanos capacitados, em segundo o trabalho de equipe da secretaria de saúde como um todo, profissionais envolvidos, em terceiro lugar é a qualidade dos serviços prestados, com um bom planejamento, monitoramento e avaliação das ações executadas, em contradição de uma política que prega produção em quantidade e em quarto lugar a intersetorialidade, buscando respostas eficazes. Empowerment comunitário vem como uma força adicional envolvendo amplas organizações e múltiplos interesses, buscando sempre um diálogo entre gestores, técnicos e usuários para reconhecer as ações desafiadoras de intervenções frente aos problemas apresentados especificamente.

Nessa perspectiva de co-participação seria uma forma de muitos profissionais, gestores e até usuários cessar com a constante fuga dos problemas se escondendo atrás da fala política atribuindo-a como culpada de toda a situação de desconforto e insatisfação em todos os vértices.

Concluo que para consolidar a APS, precisa-se de um projeto maior de mudança que envolva as pessoas e suas relações do que realmente desejam. Vejo o processo de humanização como uma política forte capaz de incentivar o desenvolvimento do vinculo de aproximação do sistema do seu usuário. Promoção da saúde como alavanca propulsora na capacitação comunitária para co-participar das tomadas de decisões em prol de sua qualidade de vida.

Referencias:
1) Promoção da saúde. Porque sim e porque ainda não! Saúde e Sociedade v.13, n.1, p.14-24, jan-abr 2004.
2) A construção de um município saudável: Descentralização e intersetorialidade – experiência de fortaleza. Saúde e Sociedade 6(2):47-54, 1997.
3) Avaliação de iniciativas e programas intersetoriais em saúde: desafios e aprendizados. Ciência & Saúde Coletiva, 14(3):861-868, 2009.
4) Trecho do texto contendo as considerações sobre o mecanismo para renovação da APS e textos resultados das rodas de discussão das turmas 1 e 2.